O PENTE-FINO DO INSS 2024 PODE CORTAR 680 MIL PAGAMENTOS
DESCUBRA QUEM PODERÁ SER CONVOCADO E COMO NÃO PERDER O SEU BENEFÍCIO
Quem está sujeito ao pente-fino?
O pente-fino do INSS, estabelecido pela Lei 13.846/2019, é uma medida que visa reavaliar a concessão de benefícios por incapacidade, convocando segurados para novas perícias médicas.
Se você recebe algum benefício por incapacidade e não passou por uma revisão nos últimos seis meses, é possível que seja convocado para uma nova avaliação. Isso inclui:
- Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
- Benefícios concedidos há mais de seis meses sem revisão
- Benefícios com indícios de irregularidades, analisados por servidores do INSS que recebem um bônus por cada processo concluído
- Aposentadorias por idade e tempo de contribuição
- Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas)
- Pensões
Além disso, até mesmo segurados que já foram convocados em peneiras anteriores, como no governo Temer, podem ser chamados novamente.
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E os benefícios obtidos judicialmente?
Se você conseguiu o auxílio-doença por meio de uma ação judicial, fique atento. Mesmo que o benefício tenha sido concedido por tempo indeterminado ou até a reabilitação profissional, você pode ser convocado para nova avaliação.
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Quem está isento desta fase do pente-fino?
Alguns segurados podem ficar de fora desta nova etapa de revisão, como:
Aposentados por invalidez com 60 anos ou mais
Beneficiários de auxílio-doença com data final estipulada pelo INSS
Segurados com indicação para reabilitação profissional
Aposentados por invalidez que recebem o benefício há mais de 15 anos e têm entre 55 e 59 anos
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Fui convocado, e agora?
Se você foi chamado para a revisão, é essencial atender à convocação e se preparar adequadamente. Organize todos os documentos necessários, como:
Atestados médicos que comprovem a CID e a incapacidade para o trabalho
Exames médicos recentes que demonstrem sua condição de saúde
Cópias do prontuário médico de postos de saúde, hospitais e clínicas
Se o benefício foi concedido judicialmente, leve o laudo pericial, a sentença e demais documentos relacionados ao processo
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